O síndico desempenha um papel central na vida de um condomínio, sendo o responsável pela gestão e administração do mesmo. No entanto, sua atuação vai além das atividades cotidianas, abrangendo também a organização e convocação da Assembleia Geral Ordinária (AGO).
Você sabe qual é papel do síndico na AGO e como sua atuação é fundamental para o bom funcionamento e a transparência na gestão condominial?
A AGO é um evento de extrema importância, no qual os proprietários de unidades e a administração do condomínio se reúnem para discutir assuntos relevantes relacionados ao funcionamento e à gestão do condomínio. É nesse contexto que a atuação do síndico se destaca, pois sua organização e condução adequada são essenciais para o sucesso da reunião.
Conforme previsto no artigo 1.350 do Código Civil, cabe ao síndico a convocação anual da assembleia dos condôminos. Essa convocação deve seguir as diretrizes estabelecidas na convenção do condomínio e deve garantir a participação ativa de todos os condôminos.
No entanto, é importante destacar que a não convocação da AGO pelo síndico pode desencadear duas situações distintas. Se o síndico falhar nessa convocação, um quarto dos condôminos tem o direito de fazê-lo. Ademais, se mesmo após a convocação a assembleia não se concretizar, o juiz pode intervir e decidir sobre a realização da reunião, mediante requerimento de qualquer condômino, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 1.350 do Código Civil.
A correta condução da AGO é fundamental para a transparência e eficiência na gestão condominial. Durante a assembleia geral ordinária, o síndico ou a administração do condomínio irá abordar uma série de assuntos relevantes, incluindo as atividades recentes, as despesas previstas para o próximo ano e as taxas de condomínio. Além disso, outros temas pertinentes ao funcionamento e à gestão do condomínio também estarão em discussão.
Esses assuntos serão debatidos e submetidos a votação, levando em consideração o quórum necessário para a aprovação. Na maioria dos casos, as decisões são tomadas com base na maioria dos votos dos participantes presentes na assembleia.
Portanto, a atuação do síndico na convocação e organização da AGO é de extrema importância para o sucesso da reunião e para a promoção de uma gestão condominial transparente e eficaz.
