Nas Assembleias Gerais Ordinárias (AGO), o quórum para aprovação de decisões é um dos aspectos mais importantes, pois garante a legitimidade das deliberações.
Cada tipo de votação exige um número mínimo de participantes ou de votos favoráveis, conforme estipulado pela legislação e pela convenção do condomínio.
Para decisões de rotina, como aprovação de contas e orçamento anual, geralmente é exigida maioria simples dos condôminos presentes na assembleia.
Essa maioria é suficiente para garantir que as decisões sejam representativas, considerando o número de condôminos presentes.
Para obras de grande impacto ou mudanças na convenção, o quórum necessário é mais elevado. Alterações no regimento interno ou obras voluptuárias, por exemplo, exigem a aprovação de dois terços dos condôminos, garantindo que essas mudanças sejam amplamente consensuais.
Além disso, é importante que o síndico verifique o quórum antes de iniciar as deliberações, assegurando que a assembleia pode votar e decidir legalmente. Informar claramente os condôminos sobre o quórum é essencial para uma assembleia transparente e para garantir que todas as decisões sejam válidas.
Por se tratar de um momento tão importante para o condomínio a AGO precisa ser feita de maneira muito organizada e conforme a convenção do condomínio. Para isso, você pode contar com a equipe de assembleia da Âncora.
Nossos profissionais são especializados na realização de assembleias de todos os tipos.
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Essa é a sua Âncora.
