As assembleias condominiais são momentos importantes de discussão e tomada de decisões que afetam diretamente o condomínio.
Desde o planejamento até o registro da ata, cada etapa deve ser cuidadosamente organizada para garantir uma reunião eficiente e produtiva. Aqui vamos ver um passo a passo para ajudar na realização de uma assembleia de condomínio, desde o início até o seu encerramento.
*Para se certificar que essas etapas se aplicam a assembleia do seu condomínio consulte a Convenção.
Planejamento Prévio
- Regras e procedimentos legais: Consulte a convenção do condomínio para se certificar de detalhes quanto a realização de assembleias AGO e AGE.
- Definição da Data e Horário: Escolha uma data e horário que sejam mais convenientes para a maioria dos condôminos, buscando a maior participação possível.
- Pauta de Assuntos: Elabore uma pauta com os temas que serão discutidos durante a assembleia, incluindo assuntos como prestação de contas, obras, eleições, entre outros.
- Convocação dos Condôminos: A convocação deve ser feita com antecedência e nos termos estabelecidos pela convenção do condomínio, informando a data, horário, local e pauta da assembleia. A divulgação e publicidade deve ser feita por edital e a todos os condôminos.
Realização da Assembleia
- Lista de presença: Faça uma lista de presença e verifique se todos os participantes estão aptos a votar, informe e identifique quem pode ou não votar.
- Abertura e Verificação de Quórum: O síndico ou o presidente da assembleia abre a reunião, verifica se há quórum mínimo e dá início aos trabalhos.
- Apresentação da Pauta: O síndico ou o presidente apresenta a pauta de assuntos que serão discutidos e votados durante a assembleia.
- Discussão dos Temas: Os condôminos têm a oportunidade de discutir cada tema da pauta, esclarecendo dúvidas e apresentando sugestões.
- Votações e Decisões: Após as discussões, são realizadas as votações necessárias para aprovação ou rejeição das propostas.
Encerramento e Registro da Ata
- Aprovação da Ata Anterior: Antes de encerrar a assembleia, é feita a leitura e aprovação da ata da assembleia anterior.
- Redação da Ata Atual: Durante a assembleia, um secretário ou pessoa designada deve registrar todas as discussões, decisões e votações que ocorreram.
- Assinaturas e Arquivamento: Após a redação da ata, os condôminos presentes devem assinar o documento, que será registrado e arquivado na documentação do condomínio.
- Comunicação das Decisões: As decisões tomadas durante a assembleia devem ser comunicadas a todos os condôminos de forma clara e objetiva. O síndico deve fazer valer o que foi decidido em assembleia.
Uma assembleia bem organizada e conduzida é essencial para a democracia e transparência dentro do condomínio. Seguir esse passo a passo contribui para uma reunião eficiente, onde as decisões são tomadas de forma participativa e em benefício de todos os moradores.
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