Veja nesse artigo o que é o fundo de reserva e como ele é importante para o bom funcionamento do condomínio.
Esse é um dos assuntos que mais causam dúvidas em quem vive em condomínio, síndicos e condôminos.
De maneira objetiva, o fundo de reserva é um tipo de contribuição mensal feita pelos condôminos.
É como se fosse uma poupança, uma forma de arrecadação extra de dinheiro, onde os condomínios acumulam um determinado valor, para garantir o bom funcionamento do condomínio, atender necessidades futuras, e usar em situações manutenções, emergência e investimentos, como no caso de obras e equipamentos que tragam melhorias.
O pagamento da taxa para a formação do fundo de reserva é mensal e de responsabilidade dos condôminos, que são os proprietários das unidades (apartamentos, casas ou lojas).
As especificações quanto a formação do fundo de reserva, porcentagem da taxa mensal, total e usos, devem estar previstos na convenção do condomínio.
A formação e cobrança do fundo de reserva foi criado pela lei nº 4.591/64, e no Código Civil, Art. 1.358-G parágrafo IV consta que:
Art. 1.358-G. Além das cláusulas que os multiproprietários decidirem estipular, a convenção de condomínio em multipropriedade determinará:
…IV – a criação de fundo de reserva para reposição e manutenção dos equipamentos, instalações e mobiliário;
É a convenção do condomínio que deve estabelecer as regras específicas sobre o fundo de reserva, tais como:
- Destinação (mais específica);
- O período pelo qual essa cobrança deve ser feita;
- O valor mensal que deve ser pago por cada condômino;
- Qual deverá ser o valor do fundo.
Qualquer tipo de mudança em relação ao fundo de reserva, valores da taxa mensal, período ou destinação por exemplo, deverá ser decidida em assembleia.
Se você tem alguma dúvida ou precisa de ajuda em relação a Fundo de reserva ou outros assuntos sobre condomínio, entre em contato com a Âncora, temos profissionais prontos para te atender e diversos serviços que vão ajudar o seu condomínio a funcionar da melhor forma possível.
Conheça os nossos serviços: https://ancoracondominios.com.br/nossos-servicos/
